1. Aceitação e Visão Geral
Bem-vindo(a) ao Sexy Paradise ("Plataforma"). Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso de todos os serviços oferecidos. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nossa Plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a Plataforma.
2. Natureza dos Serviços e Limitação de Responsabilidade
O Sexy Paradise funciona exclusivamente como um **veículo de publicidade online** para profissionais autônomos ("Usuários Anunciantes") que desejam divulgar seus serviços para outros usuários ("Usuários Visitantes").
Deixamos expressamente claro que:
- Não somos uma agência: Não empregamos, representamos ou endossamos nenhum Usuário Anunciante.
- Não intermediamos encontros: Toda e qualquer comunicação, negociação, acordo e encontro ocorre estritamente entre os usuários, sem qualquer participação ou responsabilidade da nossa parte.
- Isenção de Responsabilidade: Você concorda que o uso da Plataforma é por sua conta e risco. O Sexy Paradise não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas, disputas ou consequências de qualquer natureza decorrentes das interações (online ou offline) entre os usuários.
3. Elegibilidade e Conduta do Usuário
Para utilizar o Sexy Paradise, você deve cumprir as seguintes regras:
- Maioridade Legal: Você declara e garante ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade legal para celebrar este acordo. O acesso por menores de idade é estritamente proibido e constitui uma violação grave destes Termos.
- Veracidade das Informações (para Anunciantes): Ao criar um perfil, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O uso de fotos de terceiros, dados falsos ou qualquer tentativa de fraude resultará no banimento imediato e permanente da Plataforma.
- Conteúdo Proibido: É expressamente proibida a publicação ou solicitação de qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, ameaçador, odioso, discriminatório, que faça apologia a atividades ilícitas, ou que viole os direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de imagem).
- Respeito Mútuo: Todos os usuários devem se comunicar de forma respeitosa. Assédio, spam e comportamento abusivo não serão tolerados e são passíveis de banimento.
4. Denúncias e Moderação
Para manter a integridade da comunidade, contamos com a colaboração dos usuários. Denúncias de violações destes Termos devem ser enviadas para o e-mail denuncia@sexyparadise.com.br, seguindo as diretrizes de segurança informadas na plataforma. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender, remover ou banir permanentemente qualquer conta ou conteúdo que considerarmos inadequado, sem aviso prévio ou direito a reembolso.
5. Propriedade Intelectual
A marca Sexy Paradise, logos, textos, gráficos e o software da Plataforma são de nossa propriedade exclusiva. O conteúdo enviado por você (fotos, textos do perfil) continua sendo de sua propriedade, mas ao publicá-lo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para exibir esse conteúdo na Plataforma.
6. Modificações dos Termos
Podemos revisar e atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Notificaremos sobre mudanças significativas, mas recomendamos a leitura periódica. O uso contínuo da Plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
7. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.